COMO TIRAR O DINHEIRO DO LIXO
Impostos verdes, capazes de onerar ou premiar empresas conforme seu impacto sobre o planeta são realidade em dezenas de países. Mas, no Brasil mergulhado em crise, é difícil inventar novas taxas, segundo participantes do fórum realizado pela “Folha”.
O desfio é encontrar outras maneiras de inibir a destruição dos recursos naturais, como adaptação de tributos já existentes e a criação de comércios ambientais nos moldes do mercado de credito de carbono.
Transformada em vilã nos últimos anos devido a sua onipresença em forma de poluição, a cadeia do plástico agora tenta se redimir.
Alem de ações para reduzir o consumo e aumentar a reciclagem, o esforço inclui iniciativas que dão nova vida ao plástico que virou lixo.
Depois de descartado, 79% do material vão parar em aterros ou no meio ambiente. Mais de 8 milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos todos os anos.O problema ambiental levou a ONU a declarar uma “guerra” para reverter o quadro.
O chamado repercute no setor privado. Em junho ultimo, a marca Seda, da Unilever, passou a usar plástico reciclado em suas embalagens. Mas a reinserção na linha de produção, por enquanto é pouco difundida e usada. A opção se restringe a estratégias de poucas, e grandes, companhias, como a Unilever.
A alemã Adidas integra o pequeno grupo que reutiliza plástico recolhido dos oceanos. Em parceria com a ONG Parley for the Oceans, lançou em 2017 seu primeiro tênis feito com 95% de plástico reaproveitado.
Quando se considera a quantidade de lixo que boia pelos mares, no entanto, essas iniciativas são avaliadas como tímidas.
No Brasil, as recicladoras aguardam esse momento. São cerca de mil empresas que tem condições de trabalhar mais. Existe capacidade ociosa nas recicladoras.
O desafio é entregar plástico reciclado em maior quantidade e qualidade, e atingir grandes clientes.
Uma das alternativas ao desenvolvimento de programas de reciclagem que vem crescendo no setor de embalagens é o sistema de compensação com a emissão de certificados, semelhantes ao de credito de carbono.
Com ele, as empresas terceirizam a obrigação de recolher as embalagens que colocam no mercado para cooperativas de catadores, com a medição de uma certificadora.
Os certificados são baseados em notas fiscais, que indicam que os materiais pós-consumo foram comprados pelas recicladoras.
O selo Eureciclo é uma dessas certificadoras, criada em outubro de 2016. Por meio de pacotes de credito anuais, separados por tipo de resíduo, o selo vende para as empresas a certeza de que as cooperativas retiraram do ambiente a quantidade de embalagens necessária.
As empresas do estado de São Paulo que usam embalagens têm de apresentar comprovação de reciclagem desses materiais para obter licenças de manutenção e implantação de novas atividades.
Essa é a regulamentação estadual da diretriz de logística reversa da PNRS, aprovada em 2010.
O acordo foi firmado com cerca de 200 empresas de alimentos, bebidas e brinquedos, a Secretaria do meio Ambiente e a Cetesb,órgão ambiental do estado,em maio de 2018.A Cetesb é a fiscalizadora do processo.
A regra estadual incorpora as metas já estabelecidas para embalagens no acordo setorial: este ano, deve recolher 22% do que foi produzido. Para o período de 2019 a 2021, a meta ainda não foi definida pelo setor de embalagens.
Os prazos para a adequação das empresas a essa regra que vincula licença ambiental a comprovação de logística reversa dependem do tamanho das instalações das empresas. Até outubro deste ano, vale para aquelas que têm área construída acima de 10 mil metros quadrados. O prazo é março de 2019 para empreendimentos com área construída acima de mil metros quadrados e até 2021 para todos os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ordinário.
São Paulo é o estado em que a normatização do acordo setorial das embalagens esta mais avançada.
Um dos pontos negativos para o desenvolvimento da reciclagem no país é que são as empresas produtoras que definem as metas e os cronogramas para atingi-las.
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